DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS – 2025
Eu, Etevaldo Ribeiro de Freitas, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de RUY BARBOSA– BA, DECLARO, para os devidos fins e efeitos legais, em atendimento à exigência prevista no item 6.5 dos critérios de transparência pública, que não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos nesta Câmara Municipal, no período de 30 de abril de 2022 a 10 de JANEIRO de 2026.
Consequentemente, não há editais ou documentos correlatos a serem divulgados, uma vez que não houve qualquer procedimento de seleção pública promovido por este Poder Legislativo no período mencionado.
A presente declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros oficiais da Câmara Municipal de RUY BARBOSA– BA e reflete fielmente a realidade administrativa até a data desta emissão.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração, sob as penas da lei.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de RUY BARBOSA– BA, em 10 de JANEIRO de 2026.
